Acesso à Informação
Prefeitura Municipal de
RONDOLÂNDIA
Trabalho, Liberdade e Transparência
Leis
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito..
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Lei nº~583-2024
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente dando outras providências.
Agosto/2024 -
Lei nº~582-2024
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente dando outras providências.
Agosto/2024 -
Lei nº 574-2023
Fixa o índice da Revisão Geral do Exercício de 2022 RGA
Julho/2024 -
Lei nº~576-2024
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente dando outras providências.
Abril/2024 -
Lei nº 573-2023
Dispõe sobre alteração da Lei nº 552 do LDO - 2023 especificamente aos anexos I e II
Março/2024 -
Lei nº 572-2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente que trata a Lei nº 570-2023 - LOA e dá outras providências.
Março/2024 -
Lei nº 570-2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente que trata a Lei nº 570-2023 - LOA e dá outras providências.
Fevereiro/2024 -
LEI ORGANICA CONSOLIDADA - RONDOLÂNDIA
LEI ORGANICA CONSOLIDADA
Janeiro/2024