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Prefeitura Municipal de
RONDOLÂNDIA
Trabalho, Liberdade e Transparência
Decretos
O decreto é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão (civil, militar, leigo ou eclesiástico) que determina o cumprimento de uma resolução.
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Decreto nº 307
Altera Decreto nº 305/2024 que institui a Comissão Coordenadora e de Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME.
Setembro/2024 -
Decreto nº 306-2024
Declara Luto Oficial no Município de Rondolândia em decorrência do falecimento do Senhor Derivaldo Pereira Machado.
Setembro/2024 -
Decreto nº 305-2024
Institui e Designa a Comissão Coordenadora e de Avaliação do Plano Municipal de Educação - PNE.
Setembro/2024 -
Decreto nº 304-2024
Institui e Designa a Comissão Técnica de Monitoramento do Plano Municipal de Educação - PNE.
Setembro/2024 -
Decreto nº 303-2024
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Rondolândia afetadas pelo evento estiagem, codificado pela Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE nº 1.4.1.10 conforme Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Agosto/2024 -
Decreto nº 300-2024
Declara luto oficial no Município de Rondolândia em decorrência do falecimento da Sra. Gizelle de Souza Pereira.
Agosto/2024 -
Decreto 299-2024
Altera membro do FETHAB
Julho/2024 -
Decreto 298-2024
Dá nova redação ao artigo 30 do Decreto nº 243, de 03 de janeiro de 2024, incluindo ainda o paragrafo 3º deste artigo, que trata de regulamentação da Lei n. 14.133/2021.
Julho/2024 -
Decreto 297-2024
Nomeia Camila Oliveira Pardim, fiscal de Contratos do Gabinete do Prefeito do Município de Rondolândia/MT.
Julho/2024 -
Decreto 296-2024
Designa a Servidora Luana Agnes de Souza Sabino, matricula 3367, Coordenadora Municipal do Programa Federal Bolsa Família e dá outras providências.
Julho/2024